12 de agosto, de 2023 | 11:15

Homem é condenado a 54 anos de prisão por estupros contra a irmã

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) proferiu uma condenação que sentenciou um homem a 54 anos, seis meses e 26 dias de reclusão, por crimes de estupro de vulnerável e coação. A vítima, lamentavelmente, era a própria irmã do acusado. Os terríveis atos criminosos foram perpetrados no período compreendido entre 2015 e 2022, na cidade de Carbonita, situada no Vale do Jequitinhonha.

De acordo com as informações do MPMG, o outro irmão da jovem e também a mãe dela enfrentaram condenações: o primeiro por importunação sexual direcionada à garota e o segundo por coação. As sentenças de privação de liberdade a eles atribuídas foram substituídas por prestação de serviço à comunidade e indenização monetária.

Segundo detalhes apresentados na denúncia elaborada pela Promotoria de Justiça de Itamarandiba, o homem que foi sentenciado a 54 anos de prisão manteve relações sexuais e cometeu atos de natureza libidinosa com sua irmã quando ela tinha idades compreendidas entre nove e 14 anos. Além disso, após a jovem ter completado 14 anos, ele a ameaçou e cometeu violência sexual, para continuar praticando os mesmos crimes.

Inicialmente, a adolescente convivia com sete irmãos, dentre eles o agressor, enquanto a mãe passava a maior parte do tempo em áreas rurais. Apenas quando a mãe passou a ficar mais presente em casa, em 2021, os atos de estupro foram interrompidos.

No entanto, conforme o MPMG, mesmo após ter conhecimento dos crimes, a mãe não tomou as medidas necessárias para investigar e interromper esses atos criminosos, tendo inclusive instruído a filha a não revelar o ocorrido a ninguém.

Além disso, em fevereiro de 2022, outro irmão da jovem começou a praticar atos libidinosos e chegou a oferecer dinheiro para que ela aceitasse uma relação amorosa. Temendo que os abusos se agravassem, a adolescente compartilhou os fatos com a cunhada e com outro irmão, com quem passou a residir. Os abusos foram relatados ao Conselho Tutelar e à Polícia Civil.

Em um desdobramento perturbador, a mãe e o irmão responsáveis pelos estupros recorreram à coação para forçar a jovem a se retratar das acusações feitas. Mediante violência e ameaças graves, intimidaram a garota e seu irmão protetor. A mãe até chegou a agredir o filho que estava oferecendo apoio à vítima, chegando ao ponto de oferecer dinheiro e bens materiais para que a filha "retirasse a queixa".

Com base na sentença proferida, as declarações da adolescente e as provas apresentadas pelo Ministério Público eliminam qualquer dúvida sobre a responsabilidade criminal dos denunciados. A Justiça negou ao condenado por esses crimes o direito de recorrer em liberdade, mantendo a prisão preventiva para preservar a ordem pública e garantir a execução da lei penal.